segunda-feira, 5 de maio de 2014

O CADASTRO


O  CADASTRO

Todos os anos, por esta altura, anuncia-se o início da chamada época dos incêndios. Porque isto, porque aquilo e porque todos as desculpas e justificativos  que se repetem, o monte arde!  Na  falta de limpezas a lei responsabiliza os proprietários. Mas há um entrave! Por falta de Cadastro não se conhecem esses mesmos!  Isto dizem os ministros da governança. Da deles não da minha, quero eu dizer! Coisa espantosa que me remete para os tempos do meu avô que, na penúria de ter abandonado  a certeza do  gesso  e a Galiza para acabar no estrume da  incerteza de lavrador em Areosa, não lhe chegava o dinheiro da vaca que vendia para a economia de um ano. Tinha nascido numa família de desgraçados, pensava e sentia eu!
E a coisa continua. Então não é que as Finanças só conheciam ( conhecem) um proprietário em todo o universo territorial nacional?!
- Precisamente o meu avô para quem lhe enviavam todos os anos a décima para pagamento. E continuam a enviar, para a respectiva herança, a factura do IMI.
Ora acontece que nessa factura constam precisamente quatro artigos do Monte, dos tais terrenos de que não se conhecem os proprietários. O meu avô é a excepção para mal dos pecados dele e dos seus herdeiros. E eu sou um deles! Nascí de facto no seio de uma família desgraçada. As autoridades  conhecem apenas um dos proprietário dos montados e esse é precisamente o meu avô. Azares da Vida!
Muito recentemente,  em Maio de  2013, foi Publicado um livro pela Fundação  Francisco Manuel dos Santos, O CADASTRO E A PROPRIEDADE   RÚSTICA EM PORTUGAL da autoria de Rodrigo Sarmento de Beires com a colaboração de João Gama Amaral e Paula Ribeiro que no seu prefácio tem este clarividente diagnóstico da pena do  Professor Luís Valente de Oliveira;
«A questão do cadastro da propriedade é um assunto complexo. Há algumas décadas tentou- se começar a fazê-lo, avançando do sul para o norte dando prioridade à área do macrofúndio. Os métodos então usados eram dispendiosos e morosos. Por isso, coberto cerca de um terço do País, faltou ânimo – leia- se o dinheiro e o tempo – para avançar para a parte mais difícil que é a do minifúndio em zonas de relevo acentuado. E, todavia, é nessa parte do território que os problemas ligados ao cadastro são mais ingentes.»
Ora isto é um espanto! Se não há cadastro (  o que em relação ao das sortes do meu avô, estas devem ser excepção)  façam-no, elaborem-no, executem-no.
E não me venham com a história do minifúndio, dos alcantilados e das dificuldades. Que eu saiba não foi por falta de cadastro em montados de  encosta que deixou de ser construída a IC a passar por terrenos dessa natureza, na Meadela, em Perre em, Outeiro, em Freixieiro de Soutelo e dalí até Gondarém. Para efeitos de projecto e de expropriações foi feito o levantamento topográfico do cadastro das propriedades afectadas. Tenho-o eu em casa sem mexer uma palheira!

O que quer dizer que quando há interesse, ou interesses, o cadastro é feito, tanto para abrir estradas com o para qualquer outra obra declarada de utilidade  pública. E não há memória que alguma tivesse deixada por fazer por falta de cadastro e por causa das  dificuldades de o realizar.
-  Será que o  Instituto Português de Cartografia e Cadastro também já foi extinto?
– Exigência da Troika?
Não haverá nos diversos organismos administrativos, geógrafos, topógrafos, engenheiros suficientes e habilitados para executar tal tarefa e em horário normal?  Recusariam a tarefa por não lhes pagarem ao fim do Mês?
Ou estarão os nossos gestores à espera de uma dotação dum qualquer PRODER  para entregar a empreitada aos privados?
Tenho a sensação que há por aí muita gente que fala por falar ou, melhor dizendo, que lhe dá jeito falar por falar.
E se não  houver outra explicação plausível  só peço aos meus leitores, condoídos com a minha desdita,  que me livrem da parvoíce, da palermice e da desfaçatez também. Que dos comunistas os livro eu!

Lopesdareosa,  Maio de 2014